Cumprimento de sentença 5026188-50.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5026188-50.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2531715/RS (2023/0390795-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: GLADIS COIFMAN OUTRO NOME: GLADIS RADIN EMBARGANTE: PAULO RADIN EMBARGANTE: NIDAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO NOAL DORFMANN - RS012087 JOSÉ PINTO DA MOTA FILHO - DF001413A MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - RS047170 EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446 IGOR PAZ PEREIRA - RS092819 INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF ADVOGADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2531715/RS (2023/0390795-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: GLADIS COIFMAN OUTRO NOME: GLADIS RADIN AGRAVANTE: PAULO RADIN AGRAVANTE: NIDAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO NOAL DORFMANN - RS012087 JOSÉ PINTO DA MOTA FILHO - DF001413A MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - RS047170 AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446 IGOR PAZ PEREIRA - RS092819 INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF ADVOGADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2531715/RS (2023/0390795-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: GLADIS COIFMAN OUTRO NOME: GLADIS RADIN AGRAVANTE: PAULO RADIN AGRAVANTE: NIDAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO NOAL DORFMANN - RS012087 JOSÉ PINTO DA MOTA FILHO - DF001413A MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - RS047170 AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446 IGOR PAZ PEREIRA - RS092819 INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF ADVOGADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLADIS RADIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELANTE: PAULO RADIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELANTE: NIDAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO SANTOS ALFAMA INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026188-50.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLADIS RADIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELANTE: PAULO RADIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELANTE: NIDAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026188-50.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 13:46

Outras Decisões

22/06/2022, 21:20

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:31

Confirmada

26/05/2022, 17:08

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:45

Confirmada

20/05/2022, 14:40

Expedida/certificada

19/05/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 12:02

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•09/06/2026, 00:00