Apelação Cível 5006667-40.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelVoluntáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

RICARDO SILVEIRO BALARDIN

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PACHECO VIEIRA

OAB/RS 088916·CPF·Representa: Autor

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO

OAB/RS 092361·CPF·Representa: Autor

LAURA BERTAZZO BELTRÃO

OAB/RS 072267·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 052579·CPF·Representa: Autor

DANIEL GAMA DE SOUZA

OAB/RS 103673·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUCAS PACHECO VIEIRA

OAB/RS 088916·CPF·Representa: Autor

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO

OAB/RS 092361·CPF·Representa: Autor

LAURA BERTAZZO BELTRÃO

OAB/RS 072267·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 052579·CPF·Representa: Autor

DANIEL GAMA DE SOUZA

OAB/RS 103673·CPF·Representa: Autor

LUCAS PACHECO VIEIRA

OAB/RS 088916·CPF·Representa: Réu

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO

OAB/RS 092361·CPF·Representa: Réu

LAURA BERTAZZO BELTRÃO

OAB/RS 072267·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 052579·CPF·Representa: Réu

DANIEL GAMA DE SOUZA

OAB/RS 103673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 16:33

Trânsito em julgado

19/05/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 23:48

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:29

Confirmada

17/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:44

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 20:47

Sentença desconstituída

15/02/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO SILVEIRO BALARDIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) ADVOGADO(A): laura bertazzo beltrão (OAB RS072267) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) ADVOGADO(A): DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006667-40.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:07

Retirada de pauta

14/12/2022, 16:10

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 16:33

Trânsito em julgado

19/05/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 23:48

Documentos

•03/02/2023, 00:00

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:29

Confirmada

17/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:44

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 20:47

Sentença desconstituída

15/02/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO SILVEIRO BALARDIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) ADVOGADO(A): laura bertazzo beltrão (OAB RS072267) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) ADVOGADO(A): DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006667-40.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:07

Retirada de pauta

14/12/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO SILVEIRO BALARDIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) ADVOGADO(A): laura bertazzo beltrão (OAB RS072267) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) ADVOGADO(A): DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006667-40.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 17:45

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 11:52

Mero expediente

11/02/2022, 11:52

Remessa (outros motivos)

31/01/2022, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 17:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/12/2018, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 15:42

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 16:33

Expedida/certificada

02/12/2018, 14:42

Expedida/certificada

02/12/2018, 14:42

Expedida/certificada

02/12/2018, 14:41

Remessa

27/11/2018, 18:32

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/11/2018, 18:29

Conclusão (para julgamento)

15/01/2018, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 15:52

Documento (Certidão)

12/01/2018, 14:08

Documento (Certidão)

02/01/2018, 15:03

Documento (Certidão)

02/01/2018, 13:55

Confirmada

28/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 18:33

Confirmada

18/12/2017, 18:33

Expedida/certificada

18/12/2017, 16:44

Expedida/certificada

18/12/2017, 16:44

Remessa

15/12/2017, 17:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 16:43

Confirmada

18/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 17:31

Confirmada

10/11/2017, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 19:05

Expedida/certificada

08/11/2017, 18:11

Expedida/certificada

08/11/2017, 18:11

Expedida/certificada

08/11/2017, 18:11

Remessa

08/11/2017, 15:26

Provimento em Parte

08/11/2017, 14:21

Expedida/certificada

06/10/2017, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/10/2017, 14:08

Conclusão (para decisão)

05/09/2017, 18:49

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 18:34

Confirmada

27/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 15:47

Confirmada

24/08/2017, 15:47

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 18:34

Expedida/certificada

17/08/2017, 16:02

Expedida/certificada

17/08/2017, 16:01

Expedida/certificada

17/08/2017, 16:01

Remessa

17/08/2017, 14:32

Sentença confirmada

16/08/2017, 16:09

Expedida/certificada

14/07/2017, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

14/07/2017, 15:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 16:22

Confirmada

07/07/2017, 16:22

Expedida/certificada

03/07/2017, 11:05

Distribuição (prevenção)

30/06/2017, 15:28

80

•21/11/2022, 00:00