Procedimento Comum Cível 5018026-61.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

SANDRO ROGERIO CARVALHO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO PAGEL

OAB/RS 081348·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO PAGEL

OAB/RS 081348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:04

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:31

Movimentação processual

01/02/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:40

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 18:44

Expedida/certificada

13/01/2023, 16:18

Mero expediente

13/01/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 16:15

Recebimento

12/01/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO ROGERIO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018026-61.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2021, 09:50

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 13:21

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

22/02/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:04

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:31

Movimentação processual

01/02/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 13:58

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:40

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 18:44

Expedida/certificada

13/01/2023, 16:18

Mero expediente

13/01/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 16:15

Recebimento

12/01/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO ROGERIO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018026-61.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2021, 09:50

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 13:21

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 14:02

Expedida/Certificada

29/11/2021, 14:18

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 13:50

Expedida/Certificada

26/11/2021, 14:28

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 14:46

Expedida/Certificada

23/11/2021, 19:09

Expedida/Certificada

10/11/2021, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 14:56

Expedida/certificada

02/11/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 21:09

Expedida/certificada

14/10/2021, 15:07

Expedida/certificada

14/10/2021, 15:07

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/10/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 09:55

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 20:14

Expedida/certificada

16/08/2021, 14:30

Procedência

16/08/2021, 14:15

Conclusão (para julgamento)

19/07/2021, 08:33

Documento (Outros documentos)

13/07/2021, 12:07

Expedida/Certificada

12/07/2021, 20:09

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2021, 00:25

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 17:26

de Instrução (realizada; Juiz(a))

07/06/2021, 16:49

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 15:50

Documento

02/06/2021, 15:46

Documento (Certidão)

02/06/2021, 15:44

Documento (Certidão)

02/06/2021, 15:26

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 21:32

Documento (Mandado)

13/05/2021, 19:01

Mandado

10/05/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2021, 22:06

Documento (Certidão)

03/05/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 15:18

de Instrução (designada; Juiz(a))

30/04/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 15:25

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 16:05

Confirmada

20/11/2020, 11:13

Confirmada

16/11/2020, 15:42

Expedida/Certificada

12/11/2020, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 11:16

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 10:53

Expedida/certificada

13/08/2020, 16:58

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 12:17

Confirmada

30/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

20/05/2020, 15:16

Documento (Certidão)

20/05/2020, 15:15

Expedida/certificada

20/05/2020, 15:12

Mudança de Parte

20/05/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:54

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 14:57

Expedida/certificada

13/02/2020, 13:45

Outras Decisões

13/02/2020, 13:45

Mudança de Assunto Processual

12/02/2020, 19:11

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 13:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 10:05

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 11:51

Confirmada

24/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 11:54

Expedida/Certificada

14/10/2019, 15:59

Expedida/certificada

14/10/2019, 15:58

Mudança de Classe Processual

14/10/2019, 15:48

Mero expediente

11/10/2019, 19:39

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 14:19

Distribuição (sorteio)

24/09/2019, 14:13