Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: VERA LUCIA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANIA ALCANTARA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANILDA BORGES PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VARNA MARIA GREGORY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VELEDA THERESINHA BOENNY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BERNADETE DA LUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BOGDANOV SCHMIDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CAMILLO NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055145-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: VERA LUCIA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANIA ALCANTARA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANILDA BORGES PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VARNA MARIA GREGORY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VELEDA THERESINHA BOENNY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BERNADETE DA LUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BOGDANOV SCHMIDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CAMILLO NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055145-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 275) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: VERA LUCIA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANIA ALCANTARA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANILDA BORGES PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VARNA MARIA GREGORY (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VELEDA THERESINHA BOENNY (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BERNADETE DA LUZ (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BOGDANOV SCHMIDT (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CAMILLO NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055145-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 674) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: VERA LUCIA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANIA ALCANTARA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANILDA BORGES PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VARNA MARIA GREGORY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VELEDA THERESINHA BOENNY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BERNADETE DA LUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BOGDANOV SCHMIDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CAMILLO NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055145-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: VERA LUCIA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANIA ALCANTARA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANILDA BORGES PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VARNA MARIA GREGORY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VELEDA THERESINHA BOENNY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BERNADETE DA LUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BOGDANOV SCHMIDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CAMILLO NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055145-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 275) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: VERA LUCIA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANIA ALCANTARA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VANILDA BORGES PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VARNA MARIA GREGORY (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VELEDA THERESINHA BOENNY (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BERNADETE DA LUZ (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA BOGDANOV SCHMIDT (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CAMILLO NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055145-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 674) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA