Apelação / Remessa Necessária 5051790-38.2014.4.04.7100 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5051790-38.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 15:09

Trânsito em julgado

16/03/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:50

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 22:20

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:07

Sentença desconstituída

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI APELADO: DROGARIA ENDRES E LOPES LTDA ADVOGADO(A): MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELADO: ENOIR NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051790-38.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 13:26

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 12:37

Documentos

•21/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

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