Agravo de Instrumento 5004455-36.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoGratificações de AtividadeAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MARISTELA DA SILVA

Reu

OSNI ANDRE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB/RS 071121·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB/RS 071121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:39

Trânsito em julgado

20/04/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 19:55

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:39

Recurso Especial

30/03/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 03:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 10:07

Expedida/certificada

23/02/2023, 10:07

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 17:23

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:39

Trânsito em julgado

20/04/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 19:55

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:39

Recurso Especial

30/03/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 03:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 10:07

Expedida/certificada

23/02/2023, 10:07

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 17:23

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 09:54

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:23

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:05

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS AGRAVADO: MARISTELA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: OSNI ANDRE DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5004455-36.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 289) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 17:21

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:01

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2021, 15:22

Decurso de Prazo

13/07/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 15:52

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 18:02

Expedida/certificada

11/06/2021, 18:02

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 16:50

Não-Provimento

09/06/2021, 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS AGRAVADO: MARISTELA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: OSNI ANDRE DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO: FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5004455-36.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 604) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

27/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2021, 13:26

Decurso de Prazo

21/05/2021, 01:01

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 10:03

Expedida/certificada

19/04/2021, 19:23

Expedida/certificada

19/04/2021, 19:23

Distribuição (sorteio)

08/02/2021, 18:14

80

•27/05/2021, 00:00