Apelação Cível 5009321-41.2014.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Autor

ITASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 16:17

Trânsito em julgado

07/03/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:35

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 12:00

Recurso Especial

28/02/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 20:16

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:20

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:06

Sentença confirmada

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ITASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS SA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009321-41.2014.4.04.7208/SC (Pauta: 339) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

07/03/2023, 16:17

Trânsito em julgado

07/03/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:35

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 12:00

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Recurso Especial

28/02/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 20:16

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:20

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:06

Sentença confirmada

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ITASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS SA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009321-41.2014.4.04.7208/SC (Pauta: 339) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 12:51

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 13:33

Mero expediente

02/05/2022, 09:33

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 15:08

Recurso Especial repetitivo

14/03/2017, 11:14

Petição (Petição (outras))

12/03/2017, 18:27

Expedida/certificada

10/03/2017, 17:11

Remessa

07/03/2017, 15:35

Recurso Especial repetitivo

07/03/2017, 15:32

Conclusão (para julgamento)

06/03/2017, 18:47

Documento (Certidão)

06/03/2017, 18:45

Remessa

06/03/2017, 12:56

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 16:10

Documento (Certidão)

19/12/2016, 15:55

Documento (Certidão)

19/12/2016, 15:29

Confirmada

12/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2016, 15:11

Remessa

02/12/2016, 14:08

Provimento em Parte

30/11/2016, 16:52

Expedida/certificada

03/11/2016, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/11/2016, 14:09

Conclusão (para decisão)

04/09/2016, 18:17

Petição (Petição (outras))

04/09/2016, 18:01

Confirmada

18/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2016, 18:50

Remessa

08/08/2016, 14:22

Sentença confirmada

03/08/2016, 17:10

Expedida/certificada

01/07/2016, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

01/07/2016, 15:39

Distribuição (sorteio)

13/11/2014, 18:06