Apelação Cível 5009780-03.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO CELSO DA SILVA

Autor

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

Reu

Advogados / Representantes

LEANDER BELIZARIO DA SILVA

OAB/RS 075056·CPF·Representa: Autor

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA

OAB/RS 054848·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

OAB/RS 065610·CPF·Representa: Autor

LEANDER BELIZARIO DA SILVA

OAB/RS 075056·CPF·Representa: Réu

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA

OAB/RS 054848·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDER BELIZARIO DA SILVA

OAB/RS 075056·CPF·Representa: Autor

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA

OAB/RS 054848·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

OAB/RS 065610·CPF·Representa: Autor

LEANDER BELIZARIO DA SILVA

OAB/RS 075056·CPF·Representa: Réu

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA

OAB/RS 054848·CPF·Representa: Réu

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

OAB/RS 065610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 16:27

Recebimento

01/09/2023, 18:46

Ato ordinatório

12/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 13:39

Outras Decisões

09/06/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:46

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:38

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:12

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:04

Recurso Especial

14/04/2023, 15:09

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 16:27

Recebimento

01/09/2023, 18:46

Ato ordinatório

12/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 13:39

Outras Decisões

09/06/2023, 17:10

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:46

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:38

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:12

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:04

Recurso Especial

14/04/2023, 15:09

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 03:07

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 07:25

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:08

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:20

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:20

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:06

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CELSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDER BELIZARIO DA SILVA (OAB RS075056) APELADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA PROCURADOR(A): ZILBA MARIA VERZA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009780-03.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 318) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:27

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 21:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:36

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:04

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 12:58

Sentença confirmada

06/07/2022, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CELSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDER BELIZARIO DA SILVA (OAB RS075056) APELADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (RÉU) PROCURADOR: MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA PROCURADOR: ZILBA MARIA VERZA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009780-03.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 453) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:23

Distribuição (prevenção)

12/02/2021, 10:55

80

•24/06/2022, 00:00