Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004630-05.2014.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDesapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CLAUDINO SILVESTRE VIAPIANA

CPF

Autor

JULIETA VIAPIANA

CPF

Autor

CLAUDINO SILVESTRE VIAPIANA

CPF

Reu

JULIETA VIAPIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULCE PAULO LORENSON

OAB/RS 031817·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES

OAB/RS 027912·CPF·Representa: Autor

JULCE PAULO LORENSON

OAB/RS 031817·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES

OAB/RS 027912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 08:40

Trânsito em julgado

18/09/2025, 01:02

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:02

Publicação

27/08/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004630-05.2014.4.04.7104/RS EXEQUENTE: JULIETA VIAPIANA ADVOGADO(A): JULCE PAULO LORENSON (OAB RS031817) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) EXEQUENTE: CLAUDINO SILVESTRE VIAPIANA (Espólio) ADVOGADO(A): JULCE PAULO LORENSON (OAB RS031817) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, extingo a execução/cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:27

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

24/08/2025, 20:53

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:12

Publicação

31/07/2025, 02:40

Documento (Certidão)

30/07/2025, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:12

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 08:40

Trânsito em julgado

18/09/2025, 01:02

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:02

Publicação

27/08/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:13

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004630-05.2014.4.04.7104/RS EXEQUENTE: JULIETA VIAPIANA ADVOGADO(A): JULCE PAULO LORENSON (OAB RS031817) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) EXEQUENTE: CLAUDINO SILVESTRE VIAPIANA (Espólio) ADVOGADO(A): JULCE PAULO LORENSON (OAB RS031817) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, extingo a execução/cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:27

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

24/08/2025, 20:53

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:12

Publicação

31/07/2025, 02:40

Documento (Certidão)

30/07/2025, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004630-05.2014.4.04.7104/RS RELATOR: FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI EXEQUENTE: JULIETA VIAPIANA ADVOGADO(A): JULCE PAULO LORENSON (OAB RS031817) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) EXEQUENTE: CLAUDINO SILVESTRE VIAPIANA (Espólio) ADVOGADO(A): JULCE PAULO LORENSON (OAB RS031817) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 29/07/2025 - RESPOSTA

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 15:45

Expedida/certificada

29/07/2025, 15:20

Expedida/certificada

29/07/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:20

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:42

Mero expediente

21/07/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:33

Por decisão judicial

08/04/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:39

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:13

Confirmada

26/03/2025, 12:13

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:41

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:41

Mero expediente

24/03/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 15:09

Paga

24/03/2025, 10:52

Paga

24/03/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:56

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 18:55

Expedida/certificada

19/02/2025, 18:55

Mero expediente

19/02/2025, 13:38

Enviada ao Tribunal

19/02/2025, 09:30

Enviada ao Tribunal

19/02/2025, 09:30

Documento (Certidão)

18/02/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 16:55

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 11:26

Confirmada

05/12/2024, 11:26

Expedida/certificada

04/12/2024, 12:02

Expedida/certificada

04/12/2024, 12:02

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:00

Mero expediente

04/11/2024, 08:20

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:47

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:01

Confirmada

01/10/2024, 17:30

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 09:42

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:15

Mero expediente

14/06/2024, 21:18

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 16:03

Mudança de Classe Processual

27/05/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:36

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 13:25

Expedida/certificada

26/03/2024, 10:05

Expedida/certificada

26/03/2024, 10:05

Ato ordinatório

26/03/2024, 10:05

Recebimento

20/03/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLAUDINO SILVESTRE VIAPIANA ADVOGADO(A): JULCE PAULO LORENSON (OAB RS031817) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) APELADO: JULIETA VIAPIANA ADVOGADO(A): JULCE PAULO LORENSON (OAB RS031817) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004630-05.2014.4.04.7104/RS (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLAUDINO SILVESTRE VIAPIANA ADVOGADO(A): JULCE PAULO LORENSON (OAB RS031817) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) APELADO: JULIETA VIAPIANA ADVOGADO(A): JULCE PAULO LORENSON (OAB RS031817) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004630-05.2014.4.04.7104/RS (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2014, 16:13

Documento (Outros documentos)

12/05/2014, 22:00

Recebimento

31/03/2014, 14:40

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

•19/04/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00