Apelação / Remessa Necessária 5003651-40.2014.4.04.7202 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5003651-40.2014.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003651-40.2014.4.04.7202/SC EXEQUENTE: ATTILIO DUTRA (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: MARIA ENY DUTRA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: EDISON LUIZ DUTRA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: JULIO CESAR DUTRA ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: ELIANA TEREZINHA DUTRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: HELIO ANTONIO DUTRA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXEQUENTE: EUNICE APARECIDA DUTRA STAKOSKI (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente acerca do depósito do valor do precatório, conforme demonstrativo do evento 334, DEMTRANSF1. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente informar a instauração de inventário e partilha dos bens deixados pelo espólio de Attilio Dutra. Na mesma oportunidade, deverá juntar aos autos a certidão de óbito das sucessoras Elisabete e Elenir Fátima (evento 150, CERTOBT2), bem como habilitar os respectivos sucessores, se existentes. 3. Juntados os documentos, abra-se vista à União Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, voltem conclusos para decisão.

05/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/01/2023, 15:47

Trânsito em julgado

19/01/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:27

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 00:02

Confirmada

16/12/2022, 00:02

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:09

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:09

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:05

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATTILIO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003651-40.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(54)

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