Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032996-08.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ProvisóriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

MARCIA MARIA DE MELOS

CPF

Autor

MARCIA MARIA DE MELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO BECKER

OAB/RS 57075·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BECKER

OAB/RS 057075·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BECKER

OAB/RS 057075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

14/02/2026, 01:15

Publicação

22/01/2026, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032996-08.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARCIA MARIA DE MELOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

21/01/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 17:50

Expedida/certificada

16/01/2026, 13:48

Expedida/certificada

16/01/2026, 13:48

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 12:50

Petição

14/01/2026, 15:58

Documento (Certidão)

14/01/2026, 09:30

Expedida/certificada

13/01/2026, 13:16

Petição

13/01/2026, 13:04

Confirmada

13/01/2026, 13:04

Expedida/certificada

12/01/2026, 18:28

Petição

02/12/2025, 16:28

Todas as movimentações(107)

Decurso de Prazo

14/02/2026, 01:15

Publicação

22/01/2026, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032996-08.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARCIA MARIA DE MELOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

Documentos

•21/01/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 17:50

Expedida/certificada

16/01/2026, 13:48

Expedida/certificada

16/01/2026, 13:48

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 12:50

Petição

14/01/2026, 15:58

Documento (Certidão)

14/01/2026, 09:30

Expedida/certificada

13/01/2026, 13:16

Petição

13/01/2026, 13:04

Confirmada

13/01/2026, 13:04

Expedida/certificada

12/01/2026, 18:28

Petição

02/12/2025, 16:28

Expedida/certificada

01/12/2025, 10:46

Outras Decisões

01/12/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 13:22

Petição

10/09/2025, 10:17

Petição

28/08/2025, 13:04

Confirmada

28/08/2025, 13:04

Expedida/certificada

26/08/2025, 14:03

Outras Decisões

13/08/2025, 21:38

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 18:58

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:06

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:47

Confirmada

25/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 21:51

Mero expediente

25/02/2025, 21:51

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 13:05

Petição

25/02/2025, 12:27

Confirmada

25/02/2025, 12:27

Expedida/certificada

24/02/2025, 12:17

Mero expediente

23/02/2025, 22:50

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 12:52

Petição

18/02/2025, 08:38

Confirmada

18/02/2025, 08:38

Expedida/certificada

17/02/2025, 12:56

Expedida/certificada

15/02/2025, 21:51

Mero expediente

15/02/2025, 21:51

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 11:23

Petição

21/10/2024, 17:51

Petição

16/10/2024, 11:26

Expedida/certificada

15/10/2024, 21:43

Expedida/certificada

15/10/2024, 21:43

Outras Decisões

15/10/2024, 21:43

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 03:37

Paga

24/09/2024, 15:19

Paga

24/09/2024, 15:19

Por decisão judicial

28/08/2024, 11:45

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:02

Confirmada

06/08/2024, 23:59

Petição

29/07/2024, 13:29

Expedida/certificada

27/07/2024, 17:10

Expedida/certificada

27/07/2024, 17:10

Outras Decisões

27/07/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 11:38

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:01

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 12:07

Ato ordinatório

28/05/2024, 12:07

Paga

28/05/2024, 08:17

Por decisão judicial

21/05/2024, 10:17

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:05

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:42

Documento (Certidão)

02/04/2024, 17:08

Documento (Certidão)

02/04/2024, 17:00

Petição

27/03/2024, 17:04

Expedida/certificada

26/03/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 14:26

Documento (Certidão)

26/03/2024, 14:25

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:16

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição

13/03/2024, 11:44

Expedida/certificada

08/03/2024, 20:16

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 20:16

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:55

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:11

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:16

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 11:35

Petição

27/11/2023, 16:42

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:11

Petição

04/10/2023, 18:06

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 11:12

Mudança de Classe Processual

18/09/2023, 11:12

Outras Decisões

17/09/2023, 21:12

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 17:45

Reativação

06/09/2023, 17:45

Petição

06/09/2023, 17:09

Baixa Definitiva

06/06/2023, 13:52

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:16

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição

15/05/2023, 16:35

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:19

Recebimento

10/05/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARCIA MARIA DE MELOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5032996-08.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 359) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2011, 17:32

Documento (Outros documentos)

01/04/2011, 16:08

Recebimento

09/12/2010, 17:19

•21/11/2022, 00:00