Apelação Cível 5000669-26.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PEDRO RODOLFO DOS SANTOS NEUBERT

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

SIBELY CHAVIEL FERREIRA CORDEIRO

OAB/RS 109741·CPF·Representa: Autor

SIBELY CHAVIEL FERREIRA CORDEIRO

OAB/RS 109741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:36

Recebimento

16/11/2023, 14:53

Ato ordinatório

20/07/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2023, 14:27

Outras Decisões

11/07/2023, 09:37

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:12

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:01

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 11:37

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:35

Recurso Especial

11/04/2023, 16:12

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:36

Recebimento

16/11/2023, 14:53

Ato ordinatório

20/07/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2023, 14:27

Outras Decisões

11/07/2023, 09:37

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:12

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:01

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 11:37

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:35

Recurso Especial

11/04/2023, 16:12

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 03:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 17:26

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:55

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:23

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RODOLFO DOS SANTOS NEUBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): SIBELY CHAVIEL FERREIRA CORDEIRO (OAB RS109741) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000669-26.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 347) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 17:44

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:01

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 18:57

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 17:28

Confirmada

06/07/2022, 17:28

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 12:54

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 16:36

Sentença confirmada

22/06/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RODOLFO DOS SANTOS NEUBERT (AUTOR) ADVOGADO: SIBELY CHAVIEL FERREIRA CORDEIRO (OAB RS109741) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000669-26.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

09/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2022, 14:16

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 17:03

Pedido de Vista

04/05/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RODOLFO DOS SANTOS NEUBERT (AUTOR) ADVOGADO: SIBELY CHAVIEL FERREIRA CORDEIRO (OAB RS109741) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000669-26.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 628) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 12:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 18:02

Expedida/certificada

13/05/2020, 16:18

Mero expediente

13/05/2020, 16:18

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 17:29

Confirmada

30/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2020, 12:21

Expedida/certificada

20/04/2020, 12:21

Outras Decisões

20/04/2020, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 14:46

Distribuição (sorteio)

07/03/2019, 13:44

80

•09/06/2022, 00:00

•22/04/2022, 00:00