Cumprimento de sentença 5003739-81.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.

Autor

CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO GABOARDI

OAB/RS 042190·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO VARIANI

OAB/RS 026709·CPF·Representa: Autor

ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA

OAB/RS 033172·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO NONDILO

OAB/RS 033021·CPF·Representa: Autor

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS

OAB/RS 060272·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

MAURÍCIO GABOARDI

OAB/RS 042190·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO VARIANI

OAB/RS 026709·CPF·Representa: Autor

ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA

OAB/RS 033172·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO NONDILO

OAB/RS 033021·CPF·Representa: Autor

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS

OAB/RS 060272·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA NUNES DIAS

OAB/RS 032217·CPF·Representa: Autor

ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA

OAB/RS 33172·CPF·Representa: Réu

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS

OAB/RS 60272·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO GABOARDI

OAB/RS 42190·CPF·Representa: Réu

MARCOS EDUARDO NONDILO

OAB/RS 33021·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA NUNES DIAS

OAB/RS 32217·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO VARIANI

OAB/RS 26709·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO GABOARDI

OAB/RS 042190·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO VARIANI

OAB/RS 026709·CPF·Representa: Réu

ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA

OAB/RS 033172·CPF·Representa: Réu

MARCOS EDUARDO NONDILO

OAB/RS 033021·CPF·Representa: Réu

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS

OAB/RS 060272·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA NUNES DIAS

OAB/RS 032217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

05/05/2026, 03:14

Confirmada

03/05/2026, 00:18

Expedida/certificada

22/04/2026, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

23/10/2025, 17:15

Outras Decisões

23/10/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 15:01

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:03

Petição

20/10/2025, 17:14

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Publicação

01/10/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003739-81.2019.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXECUTADO: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB RS026709) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO NONDILO (OAB RS033021) ADVOGADO(A): ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA (OAB RS033172) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GABOARDI (OAB RS042190) ADVOGADO(A): ANA PAULA NUNES DIAS (OAB RS032217) ADVOGADO(A): LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS (OAB RS060272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 107 - 27/09/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 106 - 05/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50157096420254040000/TRF

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 12:44

Todas as movimentações(112)

Documento (Certidão)

05/05/2026, 03:14

Confirmada

03/05/2026, 00:18

Expedida/certificada

22/04/2026, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

23/10/2025, 17:15

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

Outras Decisões

23/10/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 15:01

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:03

Petição

20/10/2025, 17:14

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Publicação

01/10/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003739-81.2019.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXECUTADO: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB RS026709) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO NONDILO (OAB RS033021) ADVOGADO(A): ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA (OAB RS033172) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GABOARDI (OAB RS042190) ADVOGADO(A): ANA PAULA NUNES DIAS (OAB RS032217) ADVOGADO(A): LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS (OAB RS060272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 107 - 27/09/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 106 - 05/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50157096420254040000/TRF

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

05/09/2025, 12:30

Comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:07

Comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:02

Por decisão judicial

29/05/2025, 13:32

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 12:01

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição

14/05/2025, 06:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 16:48

Petição

12/05/2025, 10:26

Expedida/certificada

09/05/2025, 17:01

Petição

09/05/2025, 16:38

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição

28/04/2025, 16:09

Confirmada

28/04/2025, 16:09

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:29

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:29

Outras Decisões

25/04/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 14:55

Petição

21/03/2025, 06:50

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:39

Petição

18/03/2025, 10:48

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:17

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 14:23

Outras Decisões

10/02/2025, 18:56

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 17:49

Petição

24/01/2025, 11:35

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:56

Petição

08/12/2024, 17:14

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:00

Petição

03/12/2024, 15:58

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:20

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:47

Petição

12/11/2024, 06:25

Confirmada

07/11/2024, 10:35

Mudança de Classe Processual

05/11/2024, 18:14

Expedida/certificada

05/11/2024, 17:51

Expedida/certificada

05/11/2024, 17:51

Outras Decisões

05/11/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:36

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:03

Petição

17/10/2024, 20:31

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:57

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:57

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:57

Recebimento

27/09/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB RS026709) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO NONDILO (OAB RS033021) ADVOGADO(A): ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA (OAB RS033172) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GABOARDI (OAB RS042190) ADVOGADO(A): ANA PAULA NUNES DIAS (OAB RS032217) ADVOGADO(A): LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS (OAB RS060272) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003739-81.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 408) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB RS026709) ADVOGADO: MARCOS EDUARDO NONDILO (OAB RS033021) ADVOGADO: ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA (OAB RS033172) ADVOGADO: MAURÍCIO GABOARDI (OAB RS042190) ADVOGADO: ANA PAULA NUNES DIAS (OAB RS032217) ADVOGADO: LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS (OAB RS060272) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003739-81.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 561) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

14/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2020, 13:50

Petição

19/08/2020, 13:09

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:45

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/06/2020, 09:00

Expedida/certificada

26/06/2020, 12:08

Petição

25/06/2020, 17:47

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Petição

27/05/2020, 14:51

Expedida/certificada

25/05/2020, 12:41

Expedida/certificada

25/05/2020, 12:41

Conclusão (para julgamento)

20/03/2020, 18:31

Decurso de Prazo

13/03/2020, 01:05

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Petição

18/02/2020, 10:50

Expedida/certificada

17/02/2020, 14:38

Mero expediente

17/02/2020, 14:38

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 17:37

Petição

22/11/2019, 10:53

Decurso de Prazo

22/11/2019, 01:08

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 18:17

Mero expediente

16/10/2019, 18:17

Conclusão (para decisão)

29/08/2019, 15:38

Petição

28/08/2019, 10:47

Petição

23/08/2019, 14:10

Petição

23/08/2019, 14:00

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2019, 17:03

Petição

11/08/2019, 18:56

Petição

09/08/2019, 16:28

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2019, 12:23

Expedida/certificada

24/07/2019, 12:23

Petição

24/07/2019, 11:40

Confirmada

05/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2019, 13:05

Decurso de Prazo

18/06/2019, 01:21

Petição

17/06/2019, 17:33

Documento (Carta)

20/05/2019, 21:05

Expedição de documento (Carta)

30/04/2019, 14:49

Mero expediente

23/04/2019, 13:26

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 10:55

Distribuição (sorteio)

12/04/2019, 15:27

•21/11/2022, 00:00

•14/05/2021, 00:00