Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5080358-88.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

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Central de Ajuda

CAROLINA UZUN DURAND

CPF

Autor

CECILIA REJANE GAMBIM

CPF

Autor

RITA DE CASSIA LUNARDI ALVARENGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 000915·Representa: Autor

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA

OAB/RS 073109·CPF·Representa: Autor

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA

OAB/RS 073109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 10:32

Trânsito em julgado

01/09/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:06

Publicação

29/08/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080358-88.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: RITA DE CASSIA LUNARDI ALVARENGA ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) EXEQUENTE: CECILIA REJANE GAMBIM ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) EXEQUENTE: CAROLINA UZUN DURAND ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 20:58

Expedida/certificada

27/08/2025, 20:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 20:58

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 17:55

Documento (Certidão)

16/08/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 12:26

Publicação

17/07/2025, 02:33

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 10:32

Trânsito em julgado

01/09/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:06

Publicação

29/08/2025, 02:46

Documentos

•28/08/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080358-88.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: RITA DE CASSIA LUNARDI ALVARENGA ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) EXEQUENTE: CECILIA REJANE GAMBIM ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) EXEQUENTE: CAROLINA UZUN DURAND ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 20:58

Expedida/certificada

27/08/2025, 20:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 20:58

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 17:55

Documento (Certidão)

16/08/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 12:26

Publicação

17/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5080358-88.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212080/RS) RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE: CAROLINA UZUN DURAND ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 15/07/2025 - Juntado(a)

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 11:30

Expedida/certificada

15/07/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 11:00

Publicação

12/06/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:48

Confirmada

11/06/2025, 17:48

Documento (Certidão)

11/06/2025, 10:09

Documento (Certidão)

11/06/2025, 10:09

Documento (Certidão)

11/06/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5080358-88.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212080/RS) RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE: RITA DE CASSIA LUNARDI ALVARENGA ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) EXEQUENTE: CECILIA REJANE GAMBIM ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) EXEQUENTE: CAROLINA UZUN DURAND ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 148 - 10/06/2025 - OFÍCIO Evento 147 - 10/06/2025 - RESPOSTA

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:47

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:23

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:23

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:31

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Documento (Certidão)

07/06/2025, 10:06

Documento (Certidão)

04/06/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 02:02

Expedida/certificada

30/05/2025, 11:03

Expedida/certificada

30/05/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:03

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:06

Paga

22/05/2025, 11:17

Paga

22/05/2025, 11:17

Paga

22/05/2025, 11:17

Paga

22/05/2025, 11:17

Por decisão judicial

21/04/2025, 17:48

Enviada ao Tribunal

15/04/2025, 09:43

Enviada ao Tribunal

15/04/2025, 09:43

Enviada ao Tribunal

15/04/2025, 09:43

Enviada ao Tribunal

15/04/2025, 09:43

Enviada ao Tribunal

15/04/2025, 09:43

Enviada ao Tribunal

15/04/2025, 09:43

Enviada ao Tribunal

15/04/2025, 09:43

Documento (Certidão)

14/04/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 11:16

Expedida/certificada

09/04/2025, 16:17

Expedida/certificada

09/04/2025, 16:17

Expedida/certificada

09/04/2025, 16:17

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:17

Outras Decisões

05/12/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:17

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:23

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:36

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 07:48

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 12:04

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 08:54

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:36

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:36

Paga

27/08/2024, 12:40

Paga

27/08/2024, 12:40

Paga

27/08/2024, 12:40

Paga

27/08/2024, 11:52

Paga

27/08/2024, 11:52

Por decisão judicial

18/07/2024, 16:10

Enviada ao Tribunal

12/07/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

12/07/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

12/07/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

12/07/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

12/07/2024, 09:39

Documento (Certidão)

10/07/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:16

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:06

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:28

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:21

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:24

Expedida/certificada

18/04/2024, 06:24

Expedida/certificada

18/04/2024, 06:24

Outras Decisões

18/04/2024, 06:24

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 15:10

Recebimento

20/03/2024, 18:58

Comunicação eletrônica

13/02/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINA UZUN DURAND (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: CECILIA REJANE GAMBIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: RITA DE CASSIA LUNARDI ALVARENGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080358-88.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

16/11/2022, 16:06

Comunicação eletrônica

13/07/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINA UZUN DURAND (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: CECILIA REJANE GAMBIM (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: RITA DE CASSIA LUNARDI ALVARENGA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080358-88.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 466) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

11/05/2022, 16:08

Comunicação eletrônica

16/10/2020, 11:24

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 20:23

Confirmada

03/06/2020, 15:56

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:39

Confirmada

30/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2020, 18:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 17:25

Confirmada

05/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 16:02

Expedida/certificada

26/03/2020, 19:14

Prescrição

26/03/2020, 19:14

Conclusão (para julgamento)

19/03/2020, 18:18

Movimentação processual

19/03/2020, 18:17

Confirmada

11/03/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:19

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2020, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 17:40

Confirmada

13/01/2020, 16:48

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2019, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 16:00

Comunicação eletrônica

17/12/2019, 15:51

Documento (Certidão)

26/11/2019, 17:58

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2019, 18:16

Expedida/certificada

11/11/2019, 18:16

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 15:53

Distribuição (sorteio)

08/11/2019, 15:20

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•09/06/2022, 00:00