Cumprimento de sentença 5003655-63.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ABRAMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

PATRICK JABOESKI

CPF

Autor

QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS

OAB/SC 016428·CPF·Representa: Autor

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS

OAB/SC 016428·CPF·Representa: Réu

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ABRAMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

PATRICK JABOESKI

CPF

Autor

QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONRAD CONSTRUTORA LTDA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 12:33

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

29/04/2025, 08:34

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 14:38

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:38

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:03

Confirmada

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2025, 15:24

Outras Decisões

24/02/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 18:09

Documento (Certidão)

24/02/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:00

Documento (Certidão)

22/02/2025, 08:40

Expedida/certificada

21/02/2025, 17:26

Todas as movimentações(213)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 12:33

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

29/04/2025, 08:34

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 14:38

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:38

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:03

Confirmada

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2025, 15:24

Outras Decisões

24/02/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 18:09

Documento (Certidão)

24/02/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:00

Documento (Certidão)

22/02/2025, 08:40

Expedida/certificada

21/02/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 17:03

Confirmada

19/02/2025, 09:43

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:23

Outras Decisões

17/02/2025, 17:28

Documento (Certidão)

17/02/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:18

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:16

Mero expediente

12/02/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 17:54

Documento (Certidão)

12/02/2025, 17:49

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:05

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:37

Confirmada

28/11/2024, 13:37

Expedida/certificada

28/11/2024, 12:58

Outras Decisões

27/11/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 12:11

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 13:27

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 12:46

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 13:00

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:02

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:01

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 09:47

Outras Decisões

07/08/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 16:06

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 16:23

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:09

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:05

Outras Decisões

15/07/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 08:38

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 14:51

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:04

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:15

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:57

Mero expediente

22/04/2024, 13:33

Mudança de Classe Processual

22/04/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 12:56

Reativação

22/04/2024, 12:55

Documento (Certidão)

22/04/2024, 12:54

Baixa Definitiva

31/10/2023, 15:06

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:05

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:47

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 10:53

Ato ordinatório

06/09/2023, 10:53

Recebimento

29/08/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK JABOESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: ABRAMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: CONRAD CONSTRUTORA LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: FLÁVIO FRAGA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO FRAGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003655-63.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 415) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK JABOESKI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELANTE: ABRAMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: CONRAD CONSTRUTORA LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: FLÁVIO FRAGA (INTERESSADO) ADVOGADO: FLÁVIO FRAGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003655-63.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2019, 18:05

Decurso de Prazo

08/10/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 18:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 11:11

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 08:45

Documento (Outros documentos)

24/09/2019, 08:45

Confirmada

14/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2019, 16:36

Expedida/certificada

04/09/2019, 16:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/09/2019, 16:36

Conclusão (para julgamento)

29/08/2019, 18:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 10:29

Confirmada

24/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 09:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 14:20

Expedida/certificada

14/08/2019, 15:08

Expedida/certificada

14/08/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 09:41

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2019, 16:48

Expedida/certificada

24/07/2019, 16:48

Procedência em Parte

24/07/2019, 16:48

Conclusão (para julgamento)

06/06/2019, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2019, 17:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 12:36

Recurso Especial repetitivo

21/03/2019, 17:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 09:03

Expedida/certificada

18/03/2019, 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2019, 14:13

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 18:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 17:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 15:48

Confirmada

04/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 08:30

Expedida/certificada

22/02/2019, 15:59

Expedida/certificada

22/02/2019, 15:59

Determinação de Diligência

22/02/2019, 13:46

Conclusão (para julgamento)

04/12/2018, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 11:05

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 08:57

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 10:43

Confirmada

18/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2018, 09:53

Expedida/certificada

08/11/2018, 09:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 12:02

Decurso de Prazo

23/10/2018, 01:02

Confirmada

11/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2018, 18:32

Ato ordinatório

01/10/2018, 18:30

Documento (Certidão)

01/10/2018, 18:21

Publicação

30/08/2018, 00:34

Remessa (outros motivos)

29/08/2018, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2018, 16:59

Mero expediente

13/08/2018, 18:12

Conclusão (para decisão)

26/06/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 10:52

Documento (Certidão)

16/04/2018, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 11:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 20:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 17:21

Documento (Mandado)

13/03/2018, 13:20

Documento (Mandado)

13/03/2018, 13:13

Documento (Mandado)

13/03/2018, 13:08

Confirmada

12/03/2018, 23:59

Mandado

12/03/2018, 00:58

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2018, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2018, 11:34

Documento (Certidão)

07/03/2018, 17:52

Expedida/certificada

07/03/2018, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 09:22

Expedida/certificada

06/03/2018, 18:09

Mero expediente

06/03/2018, 18:09

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 15:08

Documento (Certidão)

06/03/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2018, 10:26

Expedida/certificada

02/03/2018, 19:11

Expedida/certificada

02/03/2018, 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2018, 13:54

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 11:47

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 14:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 21:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 09:21

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:27

Confirmada

16/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2017, 16:37

Expedida/certificada

06/10/2017, 16:37

Mero expediente

05/10/2017, 23:44

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 18:24

Conclusão (para decisão)

10/08/2017, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 17:19

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 17:19

Expedida/certificada

04/08/2017, 16:55

Documento (Certidão)

04/08/2017, 16:44

Movimentação processual

04/08/2017, 16:42

Documento (Mandado)

02/08/2017, 19:08

Documento (Certidão)

17/07/2017, 15:05

Documento (Certidão)

17/07/2017, 15:05

Documento (Certidão)

17/07/2017, 15:05

Documento (Mandado)

17/07/2017, 14:39

Documento (Mandado)

17/07/2017, 14:33

Documento (Mandado)

17/07/2017, 13:17

Mandado

11/07/2017, 14:49

Mandado

04/07/2017, 12:42

Mandado

04/07/2017, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2017, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2017, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2017, 10:42

Mero expediente

23/06/2017, 17:52

Conclusão (para decisão)

25/05/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 21:14

Confirmada

07/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 11:01

Confirmada

31/03/2017, 11:01

Expedida/certificada

28/03/2017, 15:59

Mero expediente

27/03/2017, 17:49

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 13:13

Confirmada

25/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2017, 15:15

Expedida/Certificada

15/03/2017, 15:14

Expedida/certificada

15/03/2017, 15:12

Antecipação de Tutela

15/03/2017, 15:10

Conclusão (para decisão)

14/03/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 12:26

Confirmada

14/03/2017, 12:26

Expedida/certificada

08/03/2017, 13:38

Mero expediente

08/03/2017, 13:38

Conclusão (para decisão)

07/03/2017, 18:31

Distribuição (sorteio)

07/03/2017, 09:13

80

•06/05/2022, 00:00