Cumprimento de sentença 5007161-25.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCO STEFANI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GEHLEN

OAB/RS 041434·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GEHLEN

OAB/RS 041434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

30/04/2026, 17:51

Documento (Certidão)

30/04/2026, 17:50

Mandado

20/04/2026, 13:48

Mandado

20/04/2026, 13:48

Mandado

20/04/2026, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 13:24

Petição

14/04/2026, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:09

Expedida/certificada

10/04/2026, 08:54

Outras Decisões

10/04/2026, 08:54

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 13:03

Petição

03/03/2026, 13:48

Todas as movimentações(136)

Documento (Certidão)

30/04/2026, 17:51

Documento (Certidão)

30/04/2026, 17:50

Mandado

20/04/2026, 13:48

Mandado

20/04/2026, 13:48

Mandado

20/04/2026, 13:04

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 13:24

Petição

14/04/2026, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:09

Expedida/certificada

10/04/2026, 08:54

Outras Decisões

10/04/2026, 08:54

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 13:03

Petição

03/03/2026, 13:48

Confirmada

03/03/2026, 13:48

Expedida/certificada

27/02/2026, 13:29

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 07:45

Outras Decisões

25/02/2026, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 16:38

Petição

16/01/2026, 10:28

Petição

16/01/2026, 10:26

Confirmada

16/01/2026, 10:26

Expedida/certificada

14/01/2026, 13:31

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 15:17

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 08:17

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 11:40

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:40

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 08:24

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 13:50

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 13:07

Outras Decisões

26/09/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

24/08/2025, 20:38

Petição

24/07/2025, 16:50

Expedida/certificada

23/07/2025, 19:24

Ato ordinatório

23/07/2025, 19:24

Documento (Mandado)

05/06/2025, 14:02

Mandado

07/04/2025, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 14:09

Decurso de Prazo

05/12/2024, 02:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:22

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:07

Confirmada

07/11/2024, 10:24

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:35

Outras Decisões

06/11/2024, 10:20

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 18:00

Mudança de Classe Processual

04/09/2024, 14:06

Petição

27/08/2024, 18:16

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:32

Petição

02/08/2024, 16:48

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição

12/06/2024, 16:23

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:48

Ato ordinatório

11/06/2024, 14:48

Recebimento

17/04/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: MARCO STEFANI (RÉU) ADVOGADO(A): Alexandre Gehlen (OAB RS041434) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007161-25.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 445) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: MARCO STEFANI (RÉU) ADVOGADO: Alexandre Gehlen (OAB RS041434) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007161-25.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 674) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2021, 09:19

Petição

14/12/2021, 20:33

Petição

24/11/2021, 11:39

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2021, 14:46

Expedida/certificada

28/10/2021, 14:46

Petição

27/10/2021, 15:26

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:01

Petição

03/10/2021, 13:23

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 09:20

Expedida/certificada

01/09/2021, 09:20

Procedência em Parte

30/08/2021, 12:45

Conclusão (para julgamento)

21/07/2021, 18:44

Petição

21/07/2021, 17:39

Petição

01/07/2021, 16:35

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 14:56

Mero expediente

31/05/2021, 23:27

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 15:38

Petição

29/04/2021, 18:17

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Petição

15/04/2021, 11:36

Expedida/certificada

14/04/2021, 14:56

Mero expediente

14/04/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2021, 19:04

Comunicação eletrônica

10/11/2020, 02:00

Comunicação eletrônica

30/09/2020, 19:59

Confirmada

29/06/2020, 14:25

Documento (Certidão)

07/05/2020, 13:07

Petição

18/03/2020, 14:07

Petição

26/02/2020, 09:15

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Por decisão judicial

14/02/2020, 14:02

Expedida/certificada

14/02/2020, 13:52

Mero expediente

14/02/2020, 13:52

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2020, 03:00

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:11

Por pendência de AIREsp

13/11/2019, 14:48

Documento (Certidão)

13/11/2019, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2019, 03:00

Petição

06/11/2019, 11:47

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Por decisão judicial

24/10/2019, 13:05

Documento (Certidão)

24/10/2019, 13:04

Expedida/certificada

24/10/2019, 10:02

Mero expediente

24/10/2019, 10:02

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 22:08

Petição

09/10/2019, 17:27

Comunicação eletrônica

09/10/2019, 16:54

Petição

02/10/2019, 21:29

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2019, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2019, 11:23

Conclusão (para decisão)

22/07/2019, 08:52

Petição

10/07/2019, 17:26

Petição

09/07/2019, 19:10

Confirmada

26/05/2019, 23:59

Petição

23/05/2019, 16:15

Expedida/certificada

16/05/2019, 16:24

Mero expediente

16/05/2019, 16:09

Conclusão (para decisão)

13/03/2019, 09:17

Petição

07/03/2019, 11:01

Petição

28/02/2019, 17:17

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Decurso de Prazo

12/12/2018, 01:09

Expedida/certificada

11/12/2018, 12:44

Petição

11/12/2018, 11:44

Petição

11/12/2018, 11:42

Documento (Mandado)

20/11/2018, 16:44

Mandado

19/11/2018, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2018, 11:31

Mero expediente

29/10/2018, 16:12

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 11:45

Distribuição (sorteio)

17/10/2018, 17:34

80

•25/03/2022, 00:00