Apelação Cível 5052085-80.2011.4.04.7100 - TRF4

Apelação Cível 5052085-80.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052085-80.2011.4.04.7100/RS RELATOR: FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE: IZAQUE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 05/06/2026 - PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052085-80.2011.4.04.7100/RS RELATOR: FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE: IZAQUE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 11/05/2026 - PETIÇÃO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052085-80.2011.4.04.7100/RS RELATOR: FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE: IZAQUE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 02/12/2025 - PETIÇÃO

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052085-80.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE: IZAQUE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) DESPACHO/DECISÃO A União requereu, na petição do evento 106.1, seja oficiado ao Ministério da Agricultura solicitando a prestação de informações relativas à obrigação de fazer. Indefiro o requerido, porquanto compete à própria Ré, por meio da sua representação judicial, diligenciar na busca de providências para o atendimento às determinações judiciais. Tendo em vista o não cumprimento da ordem judicial no prazo dado no evento 103.1, e que os 30 dias de incidência de multa já transcorreram, consolido a sanção pecuniária aplicada na aludida decisão. Concedo novo prazo de 10 dias para comprovação da ordem, sob pena de aplicação de nova multa, agora majorada em R$ 400,00, que incidirá por dia, limitada a 30 dias. Caso transcorridos os 30 dias de multa (contados após o final do prazo de 10 dias), a sanção poderá ser majorada.

04/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/04/2023, 18:03

Trânsito em julgado

03/04/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:13

Confirmada

24/03/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 08:38

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:09

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 14:57

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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