Procedimento Comum Cível 5034179-28.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgregaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

VINICIUS MELO BORBA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MEZA PEREIRA

OAB/RS 018118·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MEZA PEREIRA

OAB/RS 018118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 15:27

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:03

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:16

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:47

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:02

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:53

Expedida/certificada

23/02/2023, 15:06

Recebimento

23/02/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIUS MELO BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5034179-28.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 22:23

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:50

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 15:27

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:03

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:16

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:47

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:02

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:53

Expedida/certificada

23/02/2023, 15:06

Recebimento

23/02/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIUS MELO BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5034179-28.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 22:23

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 23:12

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 14:00

Confirmada

10/08/2022, 14:00

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:57

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:57

Improcedência

09/08/2022, 07:43

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 11:44

Expedida/certificada

24/11/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 17:48

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 20:52

Confirmada

11/11/2021, 20:52

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:15

Expedida/certificada

08/11/2021, 14:18

Expedida/certificada

08/11/2021, 14:18

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 18:31

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 16:01

Confirmada

07/10/2021, 16:01

Expedida/certificada

05/10/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 19:20

Decurso de Prazo

18/09/2021, 01:05

Confirmada

10/09/2021, 23:59

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 20:33

Confirmada

01/09/2021, 08:26

Expedida/certificada

31/08/2021, 15:29

Expedida/certificada

31/08/2021, 15:29

Mero expediente

31/08/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 13:20

Expedida/certificada

25/08/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 18:58

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 18:53

Expedida/Certificada

31/05/2021, 13:29

Expedida/certificada

31/05/2021, 13:29

Antecipação de tutela

28/05/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 10:49

Distribuição (sorteio)

27/05/2021, 17:19