Agravo em Recurso Especial 5008791-14.2021.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008791-14.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556093/2024

01/07/2024, 14:31

Protocolizada Petição 556093/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 14:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 656884/2023 - AgInt

01/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0656884 - AgInt no AREsp 2305891 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024, 18:50

Conhecido o recurso de CAETE DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00656884/2023 - AgInt no AREsp 2305891/SC

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2024, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 22:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656884/2023 - AgInt no AREsp 2305891/SC

06/06/2024, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/09/2023, 15:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2023, 18:00

—

Transitado em Julgado em 22/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556093/2024

Protocolizada Petição 556093/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 656884/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0656884 - AgInt no AREsp 2305891 - Publicação prevista para 01/07/2024

Conhecido o recurso de CAETE DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00656884/2023 - AgInt no AREsp 2305891/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656884/2023 - AgInt no AREsp 2305891/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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