INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (EMBARGADO)
Reu
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANDERSON ROQUE PAZ DIAS
OAB/RS 105419·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA
OAB/RS 053863·CPF·Representa: Autor
ANDERSON ROQUE PAZ DIAS
OAB/RS 105419·CPF·Representa: Réu
ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA
OAB/RS 053863·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2025, 07:00
Recebimento
28/04/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2549434/RS (2024/0006104-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2549434/RS (2024/0006104-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2549434/RS (2024/0006104-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/01/2024, 23:15
Remessa (em grau de recurso)
22/01/2024, 13:43
Outras Decisões
08/01/2024, 20:33
Decurso de Prazo
20/12/2023, 01:01
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/10/2023, 19:54
Confirmada
29/10/2023, 19:54
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 13:25
Expedida/certificada
23/10/2023, 12:03
Decurso de Prazo
21/10/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 12:51
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:33
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:32
Confirmada
31/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 14:14
Confirmada
22/08/2023, 14:14
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 09:24
Expedida/certificada
21/08/2023, 15:11
Expedida/certificada
21/08/2023, 15:11
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 02:22
Recurso Especial
17/08/2023, 02:17
Conclusão (para decisão)
08/08/2023, 08:13
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:01
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 11:55
Confirmada
20/06/2023, 11:55
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 14:42
Expedida/certificada
15/06/2023, 17:12
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 13:37
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 16:02
Confirmada
28/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 21:50
Confirmada
19/04/2023, 21:50
Expedida/certificada
18/04/2023, 18:20
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 17:14
Documento (Acórdão)
18/04/2023, 16:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/04/2023, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ELTON VENTURI
APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON ROQUE PAZ DIAS
APELADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011071-42.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
27/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/03/2023, 14:58
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 12:12
Confirmada
17/03/2023, 12:11
Documento (Certidão)
14/03/2023, 14:03
Expedida/certificada
14/03/2023, 14:02
Mero expediente
14/03/2023, 14:01
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 19:29
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 08:08
Decurso de Prazo
08/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 10:02
Documento (Certidão)
19/12/2022, 18:08
Confirmada
16/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 17:23
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 15:39
Expedida/certificada
06/12/2022, 18:25
Documento (Acórdão)
06/12/2022, 18:25
Sentença confirmada em parte
06/12/2022, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER
APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA
APELADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011071-42.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 15:18
Documento (Outros documentos)
26/07/2022, 17:26
Sobrestado
26/07/2022, 12:42
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA
APELADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011071-42.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER