Apelação Cível 5026544-64.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5026544-64.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026544-64.2019.4.04.7100/RS RELATOR: FÁBIO DUTRA LUCARELLI EXEQUENTE: RAFAELA SANTOS CARDOSO TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA SANTOS CARDOSO TEIXEIRA (OAB RS108290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 233 - 10/02/2026 - PETIÇÃO Evento 230 - 29/01/2026 - OFÍCIO Evento 225 - 22/12/2025 - OFÍCIO Evento 222 - 12/12/2025 - Despacho

17/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2026, 10:52

Documento (Certidão)

30/01/2026, 10:52

Documento (Certidão)

23/12/2025, 09:43

Depósito de Bens/Dinheiro

26/11/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026544-64.2019.4.04.7100/RS RELATOR: FÁBIO DUTRA LUCARELLI EXEQUENTE: RAFAELA SANTOS CARDOSO TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA SANTOS CARDOSO TEIXEIRA (OAB RS108290) EXECUTADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 202 - 22/10/2025 - Despacho Evento 199 - 07/10/2025 - Juntado(a)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026544-64.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal desta 3ª Vara Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, fica o executado CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE intimado acerca do bloqueio de valores realizado em contas de sua titularidade (evento 193, DOC1), destinado à garantia da execução acima epigrafada, assim como de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3º, do CPC, manifestar-se acerca de eventual hipótese de impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva remanescente de ativos financeiros, sob pena de prosseguimento dos atos executórios, salientando-se que as circunstâncias previstas no artigo 833 deverão ser objeto de comprovação documental e, especialmente, apresentação de extratos de movimentação financeira dos dois últimos meses, sendo que a ausência não fundamentada de documentos probantes das alegações acarretará o indeferimento dos pedidos, conforme determinado na decisão proferida no evento 169, DOC1.

03/10/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

26/09/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026544-64.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: RAFAELA SANTOS CARDOSO TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA SANTOS CARDOSO TEIXEIRA (OAB RS108290) EXECUTADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante do decurso do para o exercício da faculdade prevista no art. 854, § 3º, do CPC, pela parte executada, converta-se a constrição em penhora, mediante transferência do montante de R$ 21.055,37 (vinte e um mil e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos), tornado indisponível por meio do SISBAJUD (evento 171, SISBAJUD1), para uma conta judicial vinculada ao presente feito (Agência 0652 da CEF). 2. Atendida a determinação, requisite-se à Unidade Externa de Pagamentos da CEF que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à transferência para a conta informada no evento 179, PED_PENHORA1. 3. Comprovado o levantamento do numerário, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos planilha com cálculo atualizado do crédito exequendo, e, após, voltem conclusos para análise dos demais requerimentos apresentados no evento 179, PED_PENHORA1. Cumpra-se.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026544-64.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal desta 3ª Vara Federal, foi determinada a intimação da parte executada acerca do bloqueio de valores realizado em contas de sua titularidade (evento 171, DOC1), destinada à garantia da execução acima epigrafada, assim como de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3º, do CPC, manifestar-se acerca de eventual hipótese de impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva remanescente de ativos financeiros, sob pena de prosseguimento dos atos executórios, salientando-se que as circunstâncias previstas no artigo 833 deverão ser objeto de comprovação documental e, especialmente, apresentação de extratos de movimentação financeira dos dois últimos meses, sendo que a ausência não fundamentada de documentos probantes das alegações acarretará o indeferimento dos pedidos.

21/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2023, 17:12

Trânsito em julgado

29/05/2023, 17:10

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição

26/04/2023, 14:57

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00