Apelação Cível 5010410-84.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

JAIME OLTRAMARI

CPF

Autor

MARIA HELENA MAIA OLTRAMARI

CPF

Autor

MAURO NICOLAU

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

09/12/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/09/2025, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/03/2025, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

03/09/2024, 14:41

Recebimento

30/08/2024, 15:43

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 21:15

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 10:55

Expedida/certificada

25/01/2023, 10:55

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 15:46

Todas as movimentações(108)

Por decisão judicial

09/12/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/09/2025, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/03/2025, 16:09

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

03/09/2024, 14:41

Recebimento

30/08/2024, 15:43

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 21:15

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 10:55

Expedida/certificada

25/01/2023, 10:55

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 15:46

Sem descrição

23/01/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 08:02

Expedida/certificada

06/12/2022, 18:19

Documento (Acórdão)

06/12/2022, 18:19

Expedida/certificada

06/12/2022, 18:18

Documento (Acórdão)

06/12/2022, 18:18

Sentença desconstituída

06/12/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA MAIA OLTRAMARI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: MAURO NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: JAIME OLTRAMARI (Sucessor) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010410-84.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 17:08

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 18:30

Mero expediente

08/09/2022, 15:11

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:34

Recurso Especial repetitivo

29/03/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:23

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:41

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:17

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:17

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 16:40

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 09:06

Recurso Especial repetitivo

20/11/2020, 18:42

Recebimento

19/11/2020, 19:04

Ato ordinatório

31/08/2020, 08:15

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2020, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 10:54

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 16:08

Expedida/certificada

10/08/2020, 17:41

Expedida/certificada

10/08/2020, 17:41

Remessa (outros motivos)

10/08/2020, 11:02

Recurso Extraordinário

10/08/2020, 10:05

Recurso especial

10/08/2020, 10:05

Conclusão (para decisão)

07/08/2020, 20:58

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 09:05

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 12:23

Expedida/certificada

08/07/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 14:20

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 10:59

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 22:57

Expedida/certificada

12/05/2020, 15:01

Remessa

09/05/2020, 18:40

Decurso de Prazo

09/05/2020, 01:02

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:46

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 12:17

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 14:17

Provimento

29/01/2020, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2019, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 00:30

Expedida/certificada

16/12/2019, 18:10

Expedida/certificada

16/12/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 19:58

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 19:23

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 13:37

Expedida/certificada

18/09/2019, 18:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 18:42

Não conhecimento do pedido

17/09/2019, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

26/08/2019, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

31/07/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 17:45

Confirmada

01/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 15:17

Expedida/certificada

22/05/2019, 16:32

Expedida/certificada

22/05/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 16:32

Sentença desconstituída

21/05/2019, 16:45

Expedida/certificada

30/04/2019, 16:04

Distribuição (sorteio)

19/03/2019, 22:23