Procedimento Comum Cível 5021367-39.2021.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5021367-39.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

24/04/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ALBERTO CESAR MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021367-39.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

06/12/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ALBERTO CESAR MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021367-39.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 17:52

Petição

03/11/2022, 16:34

Confirmada

10/10/2022, 09:28

Expedida/certificada

06/10/2022, 16:43

Petição

05/10/2022, 16:42

Comunicação eletrônica

30/08/2022, 17:08

Petição

29/08/2022, 09:40

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Confirmada

22/08/2022, 10:06

Expedida/certificada

17/08/2022, 19:20

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 18:21

Documentos

•26/04/2023, 00:00

—

Petição

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Comunicação eletrônica

Petição

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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