Procedimento Comum Cível 5011407-18.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 596.324,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DEVICE SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO

OAB/RS 084491·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/12/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/12/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/12/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/12/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 07:51

Despacho

08/12/2025, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/11/2025, 15:05

Juntada de Petição

25/11/2025, 14:20

Baixa Definitiva

20/06/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2022, 01:02

Despacho

08/06/2022, 11:05

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/12/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/12/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/12/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 11:19

09/12/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 07:51

Despacho

08/12/2025, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/11/2025, 15:05

Juntada de Petição

25/11/2025, 14:20

Baixa Definitiva

20/06/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2022, 01:02

Despacho

08/06/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

18/05/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022, 13:50

Decisão interlocutória

12/05/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 11:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50114071820194047108

12/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DEVICE ENGENHARIA DE AUTOMACAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011407-18.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 568) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição - (RS111315)

16/06/2020, 20:45

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

10/12/2019, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

10/12/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/11/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/11/2019, 16:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

29/10/2019, 01:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50252434220194040000/TRF

22/10/2019, 01:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/10/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50252434220194040000/TRF

02/10/2019, 14:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/09/2019, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2019, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2019, 19:33

Autos com Juiz para Sentença

16/09/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/09/2019, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

27/08/2019, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

22/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 16:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/08/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/08/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2019, 16:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 16:05

Despacho/Decisão - de Expediente

09/08/2019, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

06/08/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 18:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/06/2019, 01:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50252434220194040000/TRF

18/06/2019, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/06/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

13/06/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8

13/06/2019, 14:19

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50252434220194040000/TRF

13/06/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 18:56

Juntada de Petição

11/06/2019, 14:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/06/2019

11/06/2019, 08:45

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

07/06/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2019, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 12:14

SENTENÇA

•27/09/2019, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 12:58