Mandado de Segurança Cível 5006727-16.2021.4.04.7206 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5006727-16.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

31/05/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TORTELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006727-16.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TORTELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006727-16.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 447) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

07/01/2022, 14:04

Juntada de certidão

14/10/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/10/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/10/2021, 19:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 541,08 em 29/9/2021 Número de referência: 834145

02/10/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/09/2021, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/09/2021, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/09/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/09/2021, 16:51

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 17:56

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Advogados / Representantes(6)