Apelação Cível 5007641-77.2016.4.04.7102 - TRF4

Apelação Cível 5007641-77.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007641-77.2016.4.04.7102/RS EXEQUENTE: COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA ADVOGADO(A): CLODOMIRO SILVEIRA (OAB RS031810) ADVOGADO(A): CHRISTIAN PACHECO BERTOIA (OAB RS031434) INTERESSADO: BERTOIA & SILVEIRA ADVOGADOS ADVOGADO(A): CHRISTIAN PACHECO BERTOIA SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o(a) presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Determino à Secretaria que proceda às diligências necessárias à liberação de eventuais restrições e/ou penhora(s) existentes sobre bens/ativos financeiros da parte executada. Com o trânsito em julgado desta sentença, sem mais providências cabíveis, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro autuados eletronicamente. Intimem-se.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007641-77.2016.4.04.7102/RS RELATOR: MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES EXEQUENTE: COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA ADVOGADO(A): CLODOMIRO SILVEIRA (OAB RS031810) ADVOGADO(A): CHRISTIAN PACHECO BERTOIA (OAB RS031434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 28/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007641-77.2016.4.04.7102/RS RELATOR: MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES EXEQUENTE: COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA ADVOGADO(A): CLODOMIRO SILVEIRA (OAB RS031810) ADVOGADO(A): CHRISTIAN PACHECO BERTOIA (OAB RS031434) INTERESSADO: BERTOIA & SILVEIRA ADVOGADOS ADVOGADO(A): CHRISTIAN PACHECO BERTOIA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 28/11/2025 - Juntado(a)

01/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/08/2025, 13:57

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:31

Trânsito em julgado

02/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 19:49

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:07

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:47

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:47

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 15:03

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/02/2025, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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