Apelação / Remessa Necessária 5015471-91.2021.4.04.7208 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5015471-91.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:22

Trânsito em julgado

31/10/2024, 16:22

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:28

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:27

Confirmada

09/09/2024, 14:26

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:31

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 18:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/09/2024, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: PIERRE LINE PASCAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015471-91.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2024, 12:41

Documentos

•15/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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