Mandado de Segurança Cível 5010175-63.2022.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5010175-63.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 10:07

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:02

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:53

Expedida/certificada

02/10/2023, 11:18

Ato ordinatório

02/10/2023, 11:18

Recebimento

02/10/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: BARBARA GABRIELA SANTOS BARBARESCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VINICIUS SOUZA FRANCO (OAB MS025726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010175-63.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: BARBARA GABRIELA SANTOS BARBARESCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VINICIUS SOUZA FRANCO (OAB MS025726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010175-63.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 13:46

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 10:32

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Comunicação eletrônica

04/10/2022, 02:01

Documentos

•27/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Comunicação eletrônica

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