Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5079507-49.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

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ANDRE LUIZ SANTOS DA ROSA

Reu

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Movimentações

Documento (Certidão)

02/12/2025, 12:18

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 16:45

Confirmada

14/11/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:50

Confirmada

13/11/2025, 15:50

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:36

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:06

Confirmada

10/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 17:05

Confirmada

31/10/2025, 17:05

Todas as movimentações(271)

Documento (Certidão)

02/12/2025, 12:18

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 16:45

Confirmada

14/11/2025, 16:44

Documentos

•27/03/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:50

Confirmada

13/11/2025, 15:50

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:36

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:06

Confirmada

10/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 17:05

Confirmada

31/10/2025, 17:05

Expedida/certificada

23/10/2025, 03:55

Ato ordinatório

23/10/2025, 03:55

Paga

22/10/2025, 15:28

Enviada ao Tribunal

12/09/2025, 09:31

Documento (Certidão)

11/09/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:08

Confirmada

08/09/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:09

Confirmada

01/09/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 10:22

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:49

Confirmada

18/08/2025, 16:49

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:26

Mero expediente

18/08/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:00

Confirmada

18/08/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:24

Confirmada

14/08/2025, 10:24

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:07

Ato ordinatório

12/08/2025, 12:07

Documento (Certidão)

12/08/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 13:08

Confirmada

11/08/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:04

Expedida/certificada

01/08/2025, 15:25

Expedida/certificada

01/08/2025, 15:25

Mero expediente

01/08/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 16:17

Documento (Certidão)

30/07/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 09:43

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2025, 14:16

Mero expediente

08/07/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 16:39

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 12:57

Ato ordinatório

30/04/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 16:20

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2025, 16:01

Documento (Certidão)

05/04/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:57

Confirmada

03/04/2025, 15:57

Expedida/certificada

03/04/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 12:57

Confirmada

03/04/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:55

Confirmada

01/04/2025, 16:55

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:47

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:46

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:46

Outras Decisões

01/04/2025, 16:44

Retificação de movimento

01/04/2025, 15:05

Documento (Certidão)

01/04/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:35

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 18:06

Confirmada

05/03/2025, 18:06

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:12

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:54

Outras Decisões

28/02/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 15:40

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 14:12

Documento (Certidão)

17/02/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 03:00

Por decisão judicial

22/10/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:27

Expedida/certificada

18/10/2024, 18:33

Mero expediente

18/10/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:06

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:34

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:02

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:50

Confirmada

01/07/2024, 16:50

Expedida/certificada

28/06/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 21:06

Depósito de Bens/Dinheiro

27/05/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:49

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:49

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:58

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:18

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:12

Confirmada

04/04/2024, 16:12

Expedida/certificada

04/04/2024, 15:57

Mero expediente

04/04/2024, 15:57

Mudança de Classe Processual

03/04/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 14:29

Reativação

19/10/2023, 17:12

Documento (Certidão)

16/08/2023, 15:34

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:12

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:27

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:15

Ato ordinatório

22/06/2023, 16:15

Recebimento

07/06/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANDRE LUIZ SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5079507-49.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANDRE LUIZ SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5079507-49.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:29

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 23:41

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 13:18

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 20:05

Expedida/certificada

24/02/2022, 19:45

Expedida/certificada

24/02/2022, 19:45

Conclusão (para julgamento)

17/11/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 20:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 23:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 14:37

Em Secretaria

01/09/2021, 14:36

Em Secretaria

01/09/2021, 14:36

Movimentação processual

01/09/2021, 14:35

Movimentação processual

01/09/2021, 14:35

Movimentação processual

01/09/2021, 14:35

de Instrução (realizada; Juiz(a))

01/09/2021, 14:34

Decurso de Prazo

24/08/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 00:10

Documento (Mandado)

20/08/2021, 15:22

Mandado

18/08/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:19

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Documento (Mandado)

13/08/2021, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2021, 16:55

Mandado

12/08/2021, 10:31

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2021, 23:42

Expedida/certificada

05/08/2021, 14:39

Ato ordinatório

05/08/2021, 14:38

de Instrução (designada; Juiz(a))

05/08/2021, 14:29

Documento (Certidão)

05/05/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 17:21

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Documento (Mandado)

17/04/2021, 22:38

Documento (Mandado)

16/04/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 17:03

Confirmada

16/04/2021, 17:03

Mandado

16/04/2021, 15:07

Mandado

16/04/2021, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2021, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 15:31

Expedida/certificada

14/04/2021, 17:41

Mero expediente

14/04/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 16:21

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 14:30

Confirmada

15/03/2021, 14:30

Expedida/certificada

11/03/2021, 10:03

de Instrução (designada; Juiz(a))

11/03/2021, 10:03

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

11/03/2021, 10:02

Documento (Mandado)

10/03/2021, 22:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 16:30

Confirmada

10/03/2021, 16:30

Documento (Mandado)

10/03/2021, 15:05

Mandado

10/03/2021, 13:28

Mandado

10/03/2021, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2021, 09:09

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2021, 09:09

Documento (Mandado)

09/03/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 14:39

Expedida/certificada

08/03/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 13:34

Mandado

04/03/2021, 16:32

Documento (Mandado)

04/03/2021, 07:25

Documento (Certidão)

01/03/2021, 18:14

Movimentação processual

01/03/2021, 18:06

Mandado

23/02/2021, 18:18

Mandado

23/02/2021, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2021, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 10:04

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 23:05

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 22:26

Expedida/certificada

24/11/2020, 16:27

Mudança de Parte

24/11/2020, 16:27

Movimentação processual

24/11/2020, 16:26

Expedida/certificada

24/11/2020, 16:16

Mero expediente

24/11/2020, 15:44

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 00:37

Expedida/certificada

16/11/2020, 18:16

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

16/11/2020, 18:16

Documento (Certidão)

16/11/2020, 12:05

Documento (Mandado)

13/11/2020, 19:15

Documento (Mandado)

13/11/2020, 18:30

Documento (Mandado)

13/11/2020, 14:54

Mandado

12/11/2020, 19:02

Mandado

12/11/2020, 19:02

Mandado

12/11/2020, 18:56

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 18:46

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 18:43

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2020, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2020, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2020, 18:30

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 17:36

Documento (Certidão)

12/11/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 17:54

Confirmada

17/10/2020, 23:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

14/10/2020, 15:30

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 23:46

Expedida/certificada

07/10/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 20:16

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 11:10

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:15

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 23:35

Expedida/certificada

19/06/2020, 14:14

Expedida/certificada

19/06/2020, 14:14

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 18:14

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:08

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 12:40

Expedida/certificada

28/04/2020, 15:26

Conclusão (para decisão)

28/04/2020, 12:22

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 20:03

Expedida/certificada

24/03/2020, 18:07

Movimentação processual

24/03/2020, 18:07

Ato ordinatório

20/03/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 15:47

Confirmada

23/01/2020, 23:59

Expedida/Certificada

13/01/2020, 15:58

Mudança de Parte

13/01/2020, 15:56

Sem descrição

13/01/2020, 14:26

Conclusão (para decisão)

28/11/2019, 11:18

Distribuição (sorteio)

07/11/2019, 15:21

80

•21/11/2022, 00:00