Apelação / Remessa Necessária 5009433-66.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
14/06/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)
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2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)
Partes do Processo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
Autor
MILENE GOMES ROMERO
CPF
007.***.***-19
Mostrar
Reu
MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS
Reu
Advogados / Representantes
MARA REGINA CHOLLET PEREIRA
OAB/RS 118408
·
CPF
443.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
MARA REGINA CHOLLET PEREIRA
OAB/RS 118408
·
CPF
443.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/07/2023, 12:04
Trânsito em julgado
03/07/2023, 12:04
Decurso de Prazo
29/06/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 14:46
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:02
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 10:58
Expedida/certificada
05/05/2023, 18:25
Expedida/certificada
05/05/2023, 18:25
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 21:42
Recurso Extraordinário
28/04/2023, 21:17
Conclusão (para decisão)
20/04/2023, 03:18
Decurso de Prazo
20/04/2023, 01:01
Confirmada
24/03/2023, 23:59
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Baixa Definitiva
03/07/2023, 12:04
Trânsito em julgado
03/07/2023, 12:04
Decurso de Prazo
29/06/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 14:46
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:02
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 10:58
Expedida/certificada
05/05/2023, 18:25
Expedida/certificada
05/05/2023, 18:25
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 21:42
Recurso Extraordinário
28/04/2023, 21:17
Conclusão (para decisão)
20/04/2023, 03:18
Decurso de Prazo
20/04/2023, 01:01
Confirmada
24/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 11:41
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 10:39
Expedida/certificada
14/03/2023, 12:50
Expedida/certificada
14/03/2023, 12:50
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 18:56
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 14:30
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:01
Confirmada
19/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 19:40
Confirmada
12/12/2022, 19:36
Expedida/certificada
09/12/2022, 18:12
Expedida/certificada
09/12/2022, 18:12
Expedida/certificada
09/12/2022, 18:12
Remessa (outros motivos)
09/12/2022, 13:44
Documento (Acórdão)
09/12/2022, 13:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2022, 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MILENE GOMES ROMERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARA REGINA CHOLLET PEREIRA (OAB RS118408) APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009433-66.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 15:18
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
21/08/2022, 11:46
Confirmada
20/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 14:51
Expedida/certificada
10/08/2022, 19:36
Documento (Acórdão)
10/08/2022, 19:36
Sentença confirmada
09/08/2022, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MILENE GOMES ROMERO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARA REGINA CHOLLET PEREIRA (OAB RS118408) APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (IMPETRADO) PROCURADOR: EDUARDO SCHEIN TRINDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009433-66.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
21/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
20/07/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 18:52
Confirmada
17/06/2022, 18:52
Expedida/certificada
14/06/2022, 17:02
Distribuição (prevenção)
14/06/2022, 13:22
Documentos
80
•
21/11/2022, 00:00
80
•
21/07/2022, 00:00