Apelação Cível 5028628-72.2018.4.04.7100 - TRF4

Apelação Cível 5028628-72.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:37

Trânsito em julgado

14/02/2023, 15:35

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 10:36

Expedida/certificada

09/12/2022, 18:04

Expedida/certificada

09/12/2022, 18:04

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 13:45

Sentença confirmada

06/12/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F B DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO PINTO LUCENA (OAB RS046520) ADVOGADO(A): Luiz Paulo Ollé Brundo (OAB RS075811) APELADO: Superintendente - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Porto Alegre (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028628-72.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 19:03

Expedida/certificada

04/02/2020, 10:03

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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