Apelação Cível 5077710-67.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MICHELET NOVEMBRE

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MACIEL SANHUDO

OAB/RS 099025·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MACIEL SANHUDO

OAB/RS 099025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 18:44

Trânsito em julgado

24/02/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:36

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 20:13

Expedida/certificada

09/12/2022, 18:18

Expedida/certificada

09/12/2022, 18:18

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 13:42

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 13:42

Sentença confirmada

06/12/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELET NOVEMBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELAINE MACIEL SANHUDO (OAB RS099025) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5077710-67.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 18:44

Trânsito em julgado

24/02/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:36

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 20:13

Expedida/certificada

09/12/2022, 18:18

Expedida/certificada

09/12/2022, 18:18

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 13:42

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 13:42

Sentença confirmada

06/12/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELET NOVEMBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELAINE MACIEL SANHUDO (OAB RS099025) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5077710-67.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 07:48

Por decisão judicial

11/10/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:10

Expedida/certificada

17/08/2022, 08:11

Distribuição (prevenção)

16/08/2022, 17:28