Apelação Cível 5018018-11.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

FABRICIO ABREU DIAS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER MULLER THOMAZI COSTA

OAB/RS 115336·CPF·Representa: Autor

CLEBER MULLER THOMAZI COSTA

OAB/RS 115336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 18:37

Trânsito em julgado

19/06/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:18

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 10:20

Documento (Acórdão)

04/05/2023, 10:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO ABREU DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER MULLER THOMAZI COSTA (OAB rs115336) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018018-11.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 08:37

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 18:37

Trânsito em julgado

19/06/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:18

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 10:20

Documento (Acórdão)

04/05/2023, 10:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO ABREU DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER MULLER THOMAZI COSTA (OAB rs115336) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018018-11.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 08:37

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Retificação de movimento

12/01/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 18:46

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 18:12

Expedida/certificada

09/12/2022, 18:12

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 13:45

Sentença desconstituída

06/12/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO ABREU DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER MULLER THOMAZI COSTA (OAB rs115336) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018018-11.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 07:48

Por decisão judicial

20/07/2021, 16:36

Ato ordinatório

27/03/2021, 06:23

Distribuição (sorteio)

30/01/2020, 16:47

80

•21/11/2022, 00:00