Cumprimento de sentença 5000425-60.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DE NARDIN

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI FAVARIN

OAB/RS 059902·CPF·Representa: Autor

GIOVANI FAVARIN

OAB/RS 059902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:23

Trânsito em julgado

19/03/2024, 01:06

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 06:22

Confirmada

16/02/2024, 06:22

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:24

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 15:24

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 07:37

Confirmada

08/02/2024, 07:37

Expedida/certificada

07/02/2024, 14:30

Mudança de Classe Processual

07/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:58

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:23

Trânsito em julgado

19/03/2024, 01:06

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 06:22

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

16/02/2024, 06:22

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:24

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 15:24

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 07:37

Confirmada

08/02/2024, 07:37

Expedida/certificada

07/02/2024, 14:30

Mudança de Classe Processual

07/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:58

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:55

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:35

Confirmada

28/11/2023, 10:35

Expedida/certificada

28/11/2023, 03:34

Expedida/certificada

28/11/2023, 03:34

Expedida/certificada

28/11/2023, 03:34

Ato ordinatório

28/11/2023, 03:34

Recebimento

27/11/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO DE NARDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI FAVARIN (OAB RS059902) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORA CARVALHO DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000425-60.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO DE NARDIN (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI FAVARIN (OAB RS059902) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR: DEBORA CARVALHO DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000425-60.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 994) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2020, 17:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 20:36

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 11:04

Expedida/certificada

07/01/2020, 18:11

Expedida/certificada

07/01/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 15:01

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 19:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 09:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 18:07

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2019, 14:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2019, 14:47

Conclusão (para julgamento)

23/10/2019, 11:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 18:14

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2019, 18:16

Procedência em Parte

02/10/2019, 18:16

Conclusão (para julgamento)

10/07/2019, 14:27

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 18:29

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 14:44

Expedida/certificada

05/06/2019, 09:43

Expedida/certificada

05/06/2019, 09:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 14:48

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:48

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 10:53

Confirmada

25/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 15:42

Confirmada

19/02/2019, 15:42

Confirmada

18/02/2019, 16:47

Expedida/Certificada

15/02/2019, 15:37

Expedida/certificada

15/02/2019, 15:37

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 09:44

Confirmada

14/02/2019, 09:33

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 19:00

Expedida/certificada

13/02/2019, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 17:30

Confirmada

13/02/2019, 17:30

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 17:54

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 15:10

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 08:46

Expedida/certificada

06/02/2019, 10:54

Mero expediente

05/02/2019, 18:27

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 16:15

Confirmada

04/02/2019, 10:44

Confirmada

04/02/2019, 10:43

Expedida/certificada

31/01/2019, 15:07

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

31/01/2019, 13:44

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 12:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

31/01/2019, 12:20

Mudança de Classe Processual

31/01/2019, 12:20

Expedida/certificada

31/01/2019, 09:13

Conclusão (para decisão)

30/01/2019, 14:23

Distribuição (sorteio)

24/01/2019, 20:02

80

•22/04/2021, 00:00