Apelação Cível 5019522-87.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

MELEGARI, MENEZES E REBLIN - ADVOGADOS REUNIDOS

Autor

SERGIO PIRES MENEZES

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PIRES MENEZES

OAB/SC 006430·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE MIRANDA

OAB/SC 023198·CPF·Representa: Autor

SERGIO PIRES MENEZES

OAB/SC 006430·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DE MIRANDA

OAB/SC 023198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 22:32

Trânsito em julgado

19/12/2022, 22:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 19:08

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 13:34

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:20

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 11:33

Documento (Acórdão)

07/12/2022, 11:33

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/12/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELEGARI, MENEZES E REBLIN - ADVOGADOS REUNIDOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) ADVOGADO(A): SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) APELANTE: SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) ADVOGADO(A): SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019522-87.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 14:03

Confirmada

14/11/2022, 14:03

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 22:32

Trânsito em julgado

19/12/2022, 22:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 19:08

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 13:34

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:20

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 11:33

Documento (Acórdão)

07/12/2022, 11:33

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/12/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELEGARI, MENEZES E REBLIN - ADVOGADOS REUNIDOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) ADVOGADO(A): SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) APELANTE: SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) ADVOGADO(A): SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019522-87.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 14:03

Confirmada

14/11/2022, 14:03

Expedida/certificada

14/11/2022, 12:47

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 07:25

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 17:41

Recebimento

10/11/2022, 15:45

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:23

Expedida/certificada

05/05/2022, 20:21

Expedida/certificada

05/05/2022, 20:21

Expedida/certificada

05/05/2022, 20:21

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 13:34

Outras Decisões

02/05/2022, 09:32

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 18:33

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 14:02

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 23:30

Expedida/certificada

16/12/2021, 23:30

Remessa (outros motivos)

15/12/2021, 13:06

Sentença desconstituída

14/12/2021, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELEGARI, MENEZES E REBLIN - ADVOGADOS REUNIDOS ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) ADVOGADO: SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) APELANTE: SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) ADVOGADO: SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019522-87.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 675) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2021, 14:06

Conclusão (para julgamento)

25/11/2021, 10:01

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 17:47

Mero expediente

24/11/2021, 17:17

Mero expediente

24/11/2021, 17:17

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 16:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/06/2017, 11:47

Remessa

05/06/2017, 16:37

Conclusão (para decisão)

04/06/2017, 01:05

Recebimento

02/06/2017, 13:19

Ato ordinatório

17/12/2015, 10:01

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2015, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/12/2015, 11:29

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 09:38

Confirmada

28/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2015, 16:11

Expedida/certificada

18/11/2015, 16:11

Expedida/certificada

18/11/2015, 16:11

Remessa

12/11/2015, 17:40

Recurso especial

12/11/2015, 17:29

Recurso Especial repetitivo

12/11/2015, 17:29

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/11/2015, 17:29

Conclusão (para julgamento)

09/11/2015, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/11/2015, 13:49

Confirmada

26/10/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 12:12

Confirmada

21/10/2015, 12:12

Expedida/certificada

16/10/2015, 14:52

Expedida/certificada

16/10/2015, 14:42

Expedida/certificada

16/10/2015, 14:42

Remessa

09/10/2015, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2015, 10:19

Confirmada

18/09/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2015, 16:36

Confirmada

14/09/2015, 16:36

Expedida/certificada

08/09/2015, 17:19

Expedida/certificada

08/09/2015, 17:19

Expedida/certificada

08/09/2015, 17:18

Documento (Acórdão)

04/09/2015, 19:38

Provimento em Parte

02/09/2015, 19:27

Expedida/certificada

24/08/2015, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

18/08/2015, 18:21

Conclusão (para decisão)

01/09/2014, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2014, 15:11

Petição (Petição (outras))

29/08/2014, 12:59

Confirmada

25/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2014, 15:02

Expedida/certificada

15/08/2014, 15:02

Expedida/certificada

15/08/2014, 15:02

Remessa

15/08/2014, 11:43

Sentença desconstituída

13/08/2014, 16:37

Expedida/certificada

30/07/2014, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/07/2014, 15:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/03/2014, 11:24

Distribuição (prevenção)

14/05/2013, 14:49

80

•01/12/2021, 00:00