Apelação / Remessa Necessária 5001038-97.2022.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

RAFAELA FRITZEN SELL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR 040919·CPF·Representa: Autor

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR 040919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 14:14

Trânsito em julgado

24/02/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:30

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 14:43

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:39

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:39

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 11:31

Documento (Acórdão)

07/12/2022, 11:31

Sentença confirmada

06/12/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RAFAELA FRITZEN SELL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001038-97.2022.4.04.7127/RS (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:29

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 14:14

Trânsito em julgado

24/02/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:30

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 14:43

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:39

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:39

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 11:31

Documento (Acórdão)

07/12/2022, 11:31

Sentença confirmada

06/12/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RAFAELA FRITZEN SELL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001038-97.2022.4.04.7127/RS (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:29

Confirmada

24/10/2022, 18:29

Expedida/certificada

24/10/2022, 11:34

Distribuição (prevenção)

21/10/2022, 14:08