Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALFREDO AUGUSTO MENDONCA LISBOA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI (OAB RS083748) ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO(A): KARINA DE SOUZA FEIJO (OAB RS078508) ADVOGADO(A): RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006819-26.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 517) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 15:18
Conclusão (para decisão)
16/08/2022, 18:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
16/08/2022, 18:18
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 18:18
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2022, 16:12
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 15:50
Ato ordinatório
04/08/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 12:45
Confirmada
28/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 19:13
Expedida/certificada
18/07/2022, 17:04
Expedida/certificada
18/07/2022, 17:04
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 15:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2022, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALFREDO AUGUSTO MENDONCA LISBOA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI (OAB RS083748) ADVOGADO: PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO: KARINA DE SOUZA FEIJO (OAB RS078508) ADVOGADO: RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006819-26.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1988) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/06/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
11/05/2022, 14:38
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 22:56
Confirmada
02/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 16:19
Expedida/certificada
22/04/2022, 13:55
Remessa (outros motivos)
22/04/2022, 10:59
Sentença confirmada
20/04/2022, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALFREDO AUGUSTO MENDONCA LISBOA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI (OAB RS083748) ADVOGADO: PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO: KARINA DE SOUZA FEIJO (OAB RS078508) ADVOGADO: RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006819-26.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 3015) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA