Procedimento Comum Cível 5028701-53.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 198.878,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

SUPERMERCADO SUPER AVENIDA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/11/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 19:26

Despacho

20/09/2022, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/09/2022, 16:26

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 19:26

06/12/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/11/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 19:26

Despacho

20/09/2022, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/09/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/07/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:36

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50287015320184047000

01/06/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO SUPER AVENIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028701-53.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 548) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

20/12/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/12/2019, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/11/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 18:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2019, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/10/2019, 22:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/09/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/09/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2019, 18:53

Autos com Juiz para Sentença

21/02/2019, 17:48

Despacho/Decisão - de Expediente

21/02/2019, 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/02/2019, 16:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/02/2019

06/02/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/01/2019, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2019, 10:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2018, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/12/2018, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

22/11/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2018, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2018, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/11/2018, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2018, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/10/2018, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

23/09/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2018, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/09/2018, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/08/2018, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

21/07/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2018, 14:47

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

11/07/2018, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2018, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/07/2018, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2018, 13:16

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 18:23

SENTENÇA

•02/09/2019, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2019, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2019, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2018, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2018, 14:47