Procedimento Comum Cível 5016795-23.2019.4.04.7003 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5016795-23.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:02

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50167952320194047003

11/07/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PETRO SAPPER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016795-23.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 558) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

29/07/2020, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/07/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/06/2020, 11:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

06/06/2020, 01:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 13:02

SENTENÇA

•28/04/2020, 19:07

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50167952320194047003

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

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