Procedimento Comum Cível 5016760-71.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 11:14

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:42

Confirmada

04/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2024, 02:07

Ato ordinatório

25/05/2024, 02:07

Recebimento

24/05/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: ANDRE MATHIEU (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: GENESE JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016760-71.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: ANDRE MATHIEU (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: GENESE JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016760-71.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 469) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: ANDRE MATHIEU (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: GENESE JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016760-71.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 378) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: ANDRE MATHIEU (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: GENESE JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016760-71.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 569) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:33

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Documentos

•29/02/2024, 00:00