Procedimento Comum Cível 5005897-12.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 24.779,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ARTEFIBRA IND/ E COM/ LTDA/

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS 085858·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS 076474·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2022, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/04/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/04/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:24

Despacho

19/04/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 13:43

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50058971220194047209

18/04/2022, 18:19

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

04/07/2022, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 14:12

30/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2022, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/04/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/04/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:24

Despacho

19/04/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 13:43

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50058971220194047209

18/04/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARTEFIBRA IND/ E COM/ LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005897-12.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 586) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

17/08/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/08/2020, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2020, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/06/2020, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/06/2020, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/06/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 17:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/05/2020, 17:02

Autos com Juiz para Sentença

29/05/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/05/2020, 22:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/03/2020, 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 12:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/02/2020, 17:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/12/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 123,89 em 27/11/2019

02/12/2019, 17:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/11/2019, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 12:07

Despacho/Decisão - de Expediente

26/11/2019, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 16:37

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 16:15

SENTENÇA

•29/05/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 19:04