Recurso Inominado Cível 5003431-14.2020.4.04.7208 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5003431-14.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DBS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003431-14.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 597) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/06/2021, 14:15

Trânsito em julgado

14/06/2021, 14:15

Documento (Outros documentos)

14/06/2021, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2021, 11:36

Comunicação eletrônica

09/06/2021, 16:08

Comunicação eletrônica

08/06/2021, 05:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 08:40

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:54

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 13:41

Documento (Acórdão)

30/04/2021, 13:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2021, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DBS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2021. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003431-14.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 375) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

09/04/2021, 00:00

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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