Mandado de Segurança Cível 5098400-88.2019.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5098400-88.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/06/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 17:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50984008820194047100

31/05/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MARESIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) ADVOGADO: MARLON DANIEL REAL (OAB RS065721) APELADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MARESIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) ADVOGADO: MARLON DANIEL REAL (OAB RS065721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5098400-88.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 595) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

14/05/2020, 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

07/05/2020, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 17:44

SENTENÇA

•28/02/2020, 10:53

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50984008820194047100

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

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