Embargos à Execução 5006475-64.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SPERANDIO DO VALLE

OAB/SC 028479·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SPERANDIO DO VALLE

OAB/SC 028479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 08:45

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:12

Documento (Certidão)

23/03/2023, 18:10

Recebimento

14/02/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fernando Sperandio do Valle (OAB SC028479) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006475-64.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 600) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

31/08/2022, 13:43

Mudança de Assunto Processual

31/08/2022, 13:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 14:58

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2018, 14:29

Decurso de Prazo

24/10/2018, 01:01

Confirmada

28/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2018, 18:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 15:44

Todas as movimentações(40)

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 08:45

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:12

Documento (Certidão)

23/03/2023, 18:10

Recebimento

14/02/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:27

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fernando Sperandio do Valle (OAB SC028479) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006475-64.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 600) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

31/08/2022, 13:43

Mudança de Assunto Processual

31/08/2022, 13:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 14:58

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2018, 14:29

Decurso de Prazo

24/10/2018, 01:01

Confirmada

28/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2018, 18:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 15:44

Confirmada

06/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 19:48

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 17:01

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:38

Confirmada

30/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2018, 18:28

Conclusão (para julgamento)

14/03/2018, 17:53

Decurso de Prazo

16/02/2018, 01:12

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 16:03

Confirmada

22/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2018, 17:27

Mero expediente

12/01/2018, 17:27

Conclusão (para decisão)

07/12/2017, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 11:42

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:47

Confirmada

18/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2017, 15:18

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 11:28

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:47

Documento (Certidão)

02/10/2017, 13:46

Confirmada

18/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2017, 17:26

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 12:39

Distribuição (dependência)

31/08/2017, 16:45