Apelação Cível 5002754-05.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

FARMACIA SAO THOME LTDA - ME

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CASCAES PORTO

OAB/SC 021046·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CASCAES PORTO

OAB/SC 021046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 15:35

Trânsito em julgado

25/09/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 08:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:28

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:28

Recurso Especial

19/08/2023, 01:41

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:46

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 15:35

Trânsito em julgado

25/09/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 08:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:28

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:28

Recurso Especial

19/08/2023, 01:41

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 12:16

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 20:02

Expedida/certificada

23/05/2023, 20:02

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 16:37

Documento (Acórdão)

23/05/2023, 16:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMACIA SAO THOME LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fernanda Cascaes Porto (OAB SC021046) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002754-05.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:30

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:05

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 07:17

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:36

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 11:31

Documento (Acórdão)

07/12/2022, 11:31

Sentença confirmada

06/12/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMACIA SAO THOME LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fernanda Cascaes Porto (OAB SC021046) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002754-05.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 573) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/09/2021, 10:09

Distribuição (sorteio)

08/09/2021, 19:40

80

•21/11/2022, 00:00