Procedimento Comum Cível 5001249-28.2020.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

LUZIANE FLORES GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 14:49

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 08:48

Expedida/certificada

16/02/2023, 10:27

Ato ordinatório

16/02/2023, 10:26

Recebimento

14/02/2023, 15:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: LUZIANE FLORES GUERRA (RÉU) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001249-28.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 610) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:51

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 18:37

Expedida/certificada

03/02/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 10:35

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 14:49

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 08:48

Expedida/certificada

16/02/2023, 10:27

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2023, 10:26

Recebimento

14/02/2023, 15:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: LUZIANE FLORES GUERRA (RÉU) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001249-28.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 610) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:51

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 18:37

Expedida/certificada

03/02/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 10:35

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 13:45

Confirmada

01/12/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 20:50

Expedida/certificada

30/11/2021, 13:38

Extinção

22/11/2021, 12:44

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 13:34

Mero expediente

26/10/2021, 13:20

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 19:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 19:48

Confirmada

28/06/2021, 19:06

Expedida/certificada

21/06/2021, 09:20

Outras Decisões

18/06/2021, 19:28

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 09:48

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 22:16

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 13:06

Outras Decisões

19/02/2021, 12:29

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 23:32

Confirmada

18/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2020, 15:26

Conclusão (para despacho)

08/12/2020, 09:54

Distribuição (sorteio)

07/12/2020, 20:30