Apelação Cível 5018772-41.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO CARLOS VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS DA SILVA

OAB/SC 025063·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS DA SILVA

OAB/SC 025063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 15:20

Trânsito em julgado

25/04/2023, 14:36

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:39

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 06:51

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO CARLOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS DA SILVA (OAB SC025063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018772-41.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 15:20

Trânsito em julgado

25/04/2023, 14:36

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:05

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:39

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 06:51

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO CARLOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS DA SILVA (OAB SC025063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018772-41.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 11:25

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 10:47

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:21

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 09:55

Sentença confirmada

14/12/2022, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO CARLOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS DA SILVA (OAB SC025063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018772-41.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:30

Recebimento

31/01/2022, 08:45

Distribuição (sorteio)

29/01/2022, 10:55

80

•21/11/2022, 00:00