Apelação Cível 5001251-95.2020.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:37

Trânsito em julgado

14/02/2023, 15:35

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:09

Confirmada

14/12/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 17:23

Confirmada

09/12/2022, 17:23

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:03

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:02

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:02

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 11:36

Sentença confirmada

06/12/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001251-95.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 611) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:37

Trânsito em julgado

14/02/2023, 15:35

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:09

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

14/12/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 17:23

Confirmada

09/12/2022, 17:23

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:03

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:02

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:02

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 11:36

Sentença confirmada

06/12/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001251-95.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 611) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 07:39

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 09:12

Distribuição (sorteio)

30/03/2022, 16:07