Apelação Cível 5049495-56.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ANTONIO NALIN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RAFAEL OSWALDO BARATTO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SCHWERZ

OAB/SC 007986·CPF·Representa: Autor

MARIA LOIVA DE ANDRADE

OAB/SC 008264·CPF·Representa: Autor

DANIEL SCHWERZ

OAB/SC 007986·CPF·Representa: Réu

MARIA LOIVA DE ANDRADE

OAB/SC 008264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2023, 14:33

Trânsito em julgado

15/02/2023, 18:13

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:05

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 19:37

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:26

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:26

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:26

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 09:45

Sentença confirmada

14/12/2022, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO NALIN ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) ADVOGADO(A): DANIEL SCHWERZ (OAB SC007986) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RAFAEL OSWALDO BARATTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049495-56.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:30

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2023, 14:33

Trânsito em julgado

15/02/2023, 18:13

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:05

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 19:37

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:26

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:26

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:26

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 09:45

Sentença confirmada

14/12/2022, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO NALIN ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) ADVOGADO(A): DANIEL SCHWERZ (OAB SC007986) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RAFAEL OSWALDO BARATTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049495-56.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:30

Inclusão em pauta

18/11/2022, 16:30

Recebimento

04/04/2022, 16:17

Reativação

04/04/2022, 14:53

Baixa Definitiva

14/11/2018, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2018, 14:17

Trânsito em julgado

14/11/2018, 13:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 11:07

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 14:04

Expedida/certificada

09/10/2018, 12:28

Expedida/certificada

09/10/2018, 12:27

Remessa

08/10/2018, 16:14

Prejudicado

04/10/2018, 18:21

Expedida/certificada

12/09/2018, 16:26

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:04

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:04

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:04

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2017, 00:35

Recebimento

06/11/2017, 10:47

Documento (Outros documentos)

01/11/2017, 04:03

Distribuição (sorteio)

01/11/2017, 04:03

Documento (Outros documentos)

01/11/2017, 04:00

Remessa

05/09/2017, 17:15

Recebimento

05/09/2017, 17:14