Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007022-05.2020.4.04.7201 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007022-05.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:21

Trânsito em julgado

13/08/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 14:31

Publicação

13/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007022-05.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: ARILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIANA RAFAELA SILVEIRA (OAB SC041988) ADVOGADO(A): MARCIO CLEITON CORRÊA (OAB SC023370) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO por sentença a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, preclusa a presente decisão e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:41

Expedida/certificada

08/08/2025, 15:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 13:51

Publicação

24/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007022-05.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: ARILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIO CLEITON CORRÊA (OAB SC023370) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal Substituto(a) da 5ª Vara Federal de Joinville (SJSC), de acordo com a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a secretaria INTIMA a parte exequente para manifestar-se acerca da satisfação do crédito.

23/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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